19 May 2019 22:38
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<p>Após algumas pesquisas e análises sobre a tributação que afeta as plataformas eletrônicas, nota-se que muito se fala - por questão de expressividade econômica - sobre o comércio eletrônico voltado à venda e intermediação de mercadorias. Pouco existe a respeito de análises mais aprofundadas sobre a tributação que afeta as plataformas eletrônicas que vendem e intermedeiam serviços.</p>
<p>Esse ponto foi a motivação para analisar como estão estruturados Descubra Os Jogos Online Mais Comercializados Pela Steam No Primeiro Semestre De 2018 sobre o comércio e a intermediação de serviços realizados eletronicamente. Antes de adentrarmos ao tema, e precedendo a qualquer verificação fiscal, faz-se necessário delimitar as operações econômicas realizadas eletronicamente. De forma sintética, o mercado de e-commerce é dividido em duas formas de atuação: venda de mercadorias ou serviços, e intermediação de venda de mercadorias ou serviços.</p>
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<p>Na primeira situação, a pessoa jurídica proprietária do e-commerce adquire a mercadoria e a vende por meio de uma plataforma eletrônica. Não é difícil encontrar um exemplo de revenda de Jogos Online Grátis De Raciocínio , diversos players do mercado detêm lojas online. Também é costumeiro encontrar empresas que vendem seus serviços em plataformas online, por exemplo, traduções, transcrições, análises fiscais, disponibilização de espaços em nuvens, venda de cessão de uso de softwares, gráficas digitais, entre outros serviços que são vendidos via e-commerce. A segunda forma de atuação - intermediação de venda de mercadorias/serviços -, também é conhecida como marketplace. Novos Jogos No Games With Gold De Fevereiro as operações de venda e intermediação de serviços feitas via e-commerce.</p>
<p>No tocante à tributação sobre a renda e sobre as receitas auferidas pelas plataformas eletrônicas que comercializam serviços em meio digital, não se vislumbram grandes dificuldades. O ponto mais delicado para essas plataformas reside no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Tais dificuldades se mostram claras ao tentar responder os seguintes questionamentos: ao vender ou intermediar um serviço por meio de um e-commerce, devo recolher o ISSQN?</p>
<p>E qual é a base de cálculo, o valor do preço do serviço? Para respondermos tais questionamentos, inicialmente, é importante delimitar a operação analisada: venda ou intermediação de serviços. Para os casos da venda de serviços, o ISSQN deverá ser recolhido quando o serviço for prestado, independentemente do seu recebimento, tendo em vista que o referido tributo incide sobre a prestação do serviço, não o seu pagamento.</p>
<p>Quanto ao recolhimento, via de regra, o ISSQN é devido ao município que abriga o estabelecimento prestador do serviço. Todavia, alguns serviços são exceções à regra de tarifação, de maneira que o ISSQN seja devido ao município em que o serviço for prestado. Os 30 Melhores Jogos Para Jogar Com Amigos No PC , na operação de venda, o valor do serviço é o que servirá como base para a incidência do ISSQN - base do cálculo do tributo em comento.</p>
<p>100,00, deverá aplicar a correspondente alíquota do ISSQN sobre tal valor. Já as operações de intermediação de serviços, o ISSQN será devido, via de regra, para o local em que a pessoa jurídica proprietária do e-commerce prestar o serviço de intermediação. Tendo em vista que as operações econômicas realizadas por meio de e-commerce englobam o pagamento, devemos ter um esforço maior ao avaliar qual a base de cálculo que será tributada no caso da intermediação.</p>